Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204526995No Brasil, quando um estado-membro modifica o texto de sua Constituição estadual, implementando as reformas realizadas n...1457941204526995Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNo Brasil, quando um estado-membro modifica o texto de sua Constituição estadual, implementando as reformas realizadas nos limites impostos na própria constituição estadual e na Constituição Federal, está-se diante do poder constituinteAoriginário.Bderivado difuso.Cderivado reformador.Dderivado decorrente instituidor.Ederivado decorrente de revisão estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449322Direito ConstitucionalNo sistema presidencialista, o presidente da República exerce exclusivamente as funções de chefe de Estado.Questão 457941204476139Direito ConstitucionalAo exercer o direito de veto, o chefe do Poder Executivo pode vetar apenas determinadas palavras de um projeto de lei, a fim de adequá-lo à Constituiç...Questão 457941204482466Direito ConstitucionalO salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, in...Questão 457941204506424Direito ConstitucionalA impossibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos deve ser considerada regra, cujas exceções estão previstas na Constituição Federal de 19...Questão 457941204526998Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal, julgue os seguintes itens, relativos a direitos políticos e partidos políticos.I Direito político passiv...Questão 457941204548221Direito ConstitucionalO presidente da República é a autoridade competente para promulgar emendas à Constituição.Questão 457941204590770Direito ConstitucionalOs direitos e garantias individuais previstos na CF têm caráter absoluto.Questão 457941204604994Direito ConstitucionalOs estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, ...Questão 457941204608073Direito ConstitucionalConsoante decisão do Supremo Tribunal Federal, os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas devem sujeitar-s...Questão 457941204608741Direito ConstitucionalPromover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expres...