Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204529074Suponha que uma pessoa presa em flagrante solicite informações sobre a identidade dos responsáveis por sua prisão. Nessa...1457941204529074Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à PrivacidadeSuponha que uma pessoa presa em flagrante solicite informações sobre a identidade dos responsáveis por sua prisão. Nessa situação, o fornecimento dessas informações poderá ser recusado, em razão do princípio da inviolabilidade da vida privada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447036Direito ConstitucionalOs tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares celebrados pela administração pública, independent...Questão 457941204490908Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue os itens a segu...Questão 457941204502228Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de serviços públicos, julgue os próximos itens.35 A ausência de registro na Agência Nac...Questão 457941204545164Direito ConstitucionalSomente depois de aprovado pelo Senado Federal, o procurador-geral da República deverá ser nomeado pelo presidente da República.Questão 457941204574335Direito ConstitucionalAs defensorias públicas dos estados são vinculadas ao Poder Executivo por meio das secretarias de estado de justiça, sendo a autonomia prevista apenas...Questão 457941204575887Direito ConstitucionalDe acordo com STF, o Conselho Nacional de Justiça, que é órgão do Poder Judiciário, tem competência para apreciar a constitucionalidade de atos admini...Questão 457941204587330Direito ConstitucionalSendo os poderes da República independentes e harmônicos entre si, as ações praticadas pelo Poder Executivo não se submetem ao crivo do Poder Legislat...Questão 457941204618406Direito ConstitucionalUma pessoa poderá ser considerada culpada após sentença condenatória pela prática de crime, ainda que dela recorra.Questão 457941204644209Direito ConstitucionalAdmitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o STF, nas infr...Questão 457941204652312Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.