Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204574335As defensorias públicas dos estados são vinculadas ao Poder Executivo por meio das secretarias de estado de justiça, sen...1457941204574335Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaAs defensorias públicas dos estados são vinculadas ao Poder Executivo por meio das secretarias de estado de justiça, sendo a autonomia prevista apenas para a Defensoria Pública da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460963Direito ConstitucionalO direito constitucional à licença maternidade estende-se ao pai, genitor monoparental, servidor público.Questão 457941204463859Direito ConstitucionalCom fundamento na previsão constitucional de competência dos municípios para a promoção do adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e c...Questão 457941204490908Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue os itens a segu...Questão 457941204507997Direito ConstitucionalO Ministério Público tem legitimidade ativa para propor ação civil pública por meio da qual pretenda anular acordo de natureza tributária pactuado ent...Questão 457941204527932Direito ConstitucionalSe a autoridade policial deixar de informar à pessoa indicada pelo preso a prisão e o local onde ele se encontra, mas comunicá-los ao juiz competente,...Questão 457941204548834Direito ConstitucionalCaso o presidente da República pretenda realizar determinado ato que necessite de aprovação da população, deverá realizar consulta plebiscitária, que ...Questão 457941204562138Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, conforme as disposições constitucionais acerca do processo legislativo.Questão 457941204580898Direito ConstitucionalOs cargos públicos devem ser plenamente acessíveis a brasileiros e a estrangeiros, podendo o edital do concurso estabelecer, justificadamente, requisi...Questão 457941204618822Direito ConstitucionalO Estado é formado por três elementos: o povo, o território e o governo soberano, constituindo este último o elemento condutor que detém e exerce o po...Questão 457941204631898Direito ConstitucionalCom relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a op...