Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204529093Entre as atividades do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária incluem-se a inspeção e a fiscalização dos...1457941204529093Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Entre as atividades do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária incluem-se a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos penais estaduais e federais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518158Direito PenalJoão e Paulo são presos condenados em regime semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e Paulo necessita de tratamento médico perió...Questão 457941204521571Direito PenalX, servidor público, pega, da repartição pública em que trabalha, cinco caixas com 50 canetas esferográficas, cujo valor é de R$ 40,00 cada uma, antes...Questão 457941204536629Direito PenalEm caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, a autoridade policial deverá, de imediato, adotar determina...Questão 457941204537322Direito PenalA respeito da analogia, assinale a opção correta.Questão 457941204542101Direito PenalJulgue os itens a seguir com base no Código Penal e na jurisprudência do STJ.I Um indivíduo poderá responder criminalmente por violação sexual mediant...Questão 457941204581005Direito PenalAntônio e João, previamente acordados, entraram em uma residência para praticar furto, e foram surpreendidos pelo dono da casa. Antônio foi preso em f...Questão 457941204612535Direito PenalCom relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.Questão 457941204627695Direito PenalConstitui crime contra as finanças públicas deixar de expedir ato que determine limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições ...Questão 457941204636416Direito PenalSe A, funcionário público, na companhia de B, que sabe da qualidade funcional de A, retardar ato de seu ofício, infringindo dever funcional, a pedido ...Questão 457941204664103Direito PenalOs atos de cogitação materialmente não concretizados são impuníveis em quaisquer hipóteses.