Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204529499Sob a ótica da constituição política, um Estado pode ter uma constituição material sem que tenha uma constituição escrit...1457941204529499Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalSob a ótica da constituição política, um Estado pode ter uma constituição material sem que tenha uma constituição escrita que descreva a sua organização de poder.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445460Direito ConstitucionalSegundo o STF, o exercício do controle jurisdicional quanto à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das casas legislat...Questão 457941204463696Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão estabelecidos por lei estadual, dentro do período determinado por lei comple...Questão 457941204516507Direito ConstitucionalJosé, servidor efetivo da administração pública direta, é o próximo da lista a ser promovido por tempo de serviço e está afastado do cargo, exercendo ...Questão 457941204547821Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis fundamental e médio de ensino, ao passo qu...Questão 457941204573133Direito ConstitucionalAos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1988 foram assegurados o direito de opção pela carreira e o direito ao...Questão 457941204575414Direito ConstitucionalA investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. A pontuação dos títulos, entretanto, ...Questão 457941204594446Direito ConstitucionalA prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva pode ser considerada exemplo de norma constitucional de ef...Questão 457941204620400Direito ConstitucionalCriado pelo poder constituinte originário, o poder de reforma abrange o poder de revisão do texto constitucional, não abrangendo, contudo, o poder de ...Questão 457941204629755Direito ConstitucionalA respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204656769Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: