Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204529507Cumpre ao STF julgar o recurso ordinário de habeas corpus decidido em única instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (...1457941204529507Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Supremo Tribunal FederalCumpre ao STF julgar o recurso ordinário de habeas corpus decidido em única instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204524507Direito ConstitucionalCom relação às normas de finanças públicas previstas na Constituição, assinale a opção correta.Questão 457941204526524Direito ConstitucionalÉ constitucional norma estadual que atribua à defensoria pública do estado a competência de defender servidores públicos civis estaduais processados a...Questão 457941204526667Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais não são absolutos e podem ser restringidos ou limitados por previsão constitucional ou legal, em benefício do interesse socia...Questão 457941204531503Direito ConstitucionalAgiu corretamente o policial ao informar ao preso que ele teria o direito fundamental expresso na CF de permanecer calado.Questão 457941204583997Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta de acordo com a CF e com a jurisprudência do STF.Questão 457941204585631Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios orçamentários estabelecidos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204614477Direito ConstitucionalAs leis que disponham sobre a organização da DPU são de iniciativa privativa do presidente da República, de modo que o projeto de lei em questão seria...Questão 457941204614664Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.Caso a nova Constituição estabeleça que algumas leis editadas sob a égide da ordem consti...Questão 457941204619427Direito ConstitucionalEm nenhuma hipótese é cabível mandado de segurança contra ato de particular, mesmo que o particular esteja no exercício de atividade pública delegada.Questão 457941204649135Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado em consonância com a CF, assinale a opção correta.