Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204531271A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.1457941204531271Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Controle de ConstitucionalidadeA supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475905Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.I As normas de eficácia limitada podem produzir determinados efeitos, co...Questão 457941204491567Direito ConstitucionalO direito à vida, quando estiver em aparente colisão com outros direitos fundamentais, prevalece por se revestir de caráter absoluto.Questão 457941204515463Direito ConstitucionalQuanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso, aborda programas, metas, planos e diretrizes para a atuação dos órgãos ...Questão 457941204517057Direito ConstitucionalOs estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de m...Questão 457941204528637Direito ConstitucionalOs estados e o Distrito Federal possuem personalidade jurídica de direito público interno, sendo-lhes assegurados, pela Constituição Federal de 1988 (...Questão 457941204540089Direito ConstitucionalA investidura em empregos públicos em sociedades de economia mista depende de prévia aprovação em concurso público, mas não se estende a esse tipo de ...Questão 457941204586169Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nas normas constitucionais que disciplinam as medidas provisórias e na jurisprudência do STF relativa a essa matéria...Questão 457941204619425Direito ConstitucionalÉ admitida, no direito brasileiro, a figura do polipátrida, isto é, do indivíduo que tem mais de uma nacionalidade.Questão 457941204621538Direito ConstitucionalCom relação à organização dos Poderes, julgue os itens consecutivos.No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com ...Questão 457941204648903Direito ConstitucionalA CF atribuiu ao presidente da República a competência privativa para prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.