Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204532197Na execução do contrato administrativo por parte do contratado, a subcontratação de partes da obra, serviço ou fornecime...1457941204532197Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Na execução do contrato administrativo por parte do contratado, a subcontratação de partes da obra, serviço ou fornecimento independe da anuência da administração pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444414Direito AdministrativoOs contratos administrativos são instrumentos utilizados pelo poder público na hora de fazer a contratação de um objeto por meio de licitação. Esse ti...Questão 457941204447559Direito AdministrativoAssinale a opção correta em relação aos serviços públicos.Questão 457941204469793Direito AdministrativoA obrigação do contratado de comprovar o cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoas com deficiência esgota-se a cada prorrogação do...Questão 457941204498924Direito AdministrativoA empresa deve publicar anualmente carta de governança corporativa com informação das políticas e práticas de governança, incluída a política de distr...Questão 457941204531497Direito AdministrativoA investidura em cargo comissionado não depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.Questão 457941204557768Direito AdministrativoA concessão, pelo poder público, da qualificação como OSCIP de entidade privada sem fins lucrativos é ato vinculado ao cumprimento dos requisitos lega...Questão 457941204563143Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa —, servidor público que, utilizando-se do cargo que ocupa, facilitar o enriquec...Questão 457941204589954Direito AdministrativoViola o princípio da impessoalidade a edição de ato administrativo que objetive a satisfação de interesse meramente privado.Questão 457941204617477Direito AdministrativoO direito da administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da...Questão 457941204991924Direito AdministrativoNo caso de ato de improbidade administrativa que traga prejuízo ao erário, a responsabilidade do agente público envolvido será objetiva se ficar compr...