Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204535190Ana estará sujeita a pena privativa de liberdade, que poderá ser cumprida tanto em regime fechado quanto em regime abert...1457941204535190Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Regimes de Cumprimento de PenaAna estará sujeita a pena privativa de liberdade, que poderá ser cumprida tanto em regime fechado quanto em regime aberto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505546Direito PenalCom base nas disposições da Lei de Abuso de Autoridade, assinale a opção correta.Questão 457941204512756Direito PenalAdmite-se a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, independentemente da sanção aplicada, quando se tratar de condenaç...Questão 457941204522188Direito PenalCaso se trate de coação irresistível tanto moral quanto física, excluir-se-ão a ilicitude da conduta do cidadão coagido e a sua culpabilidade.Questão 457941204523020Direito PenalNo que se refere à execução penal, assinale a opção correta.Questão 457941204526346Direito PenalAdmite a forma culposa o crime deQuestão 457941204539748Direito PenalÉ circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autorQuestão 457941204539761Direito PenalO Ministério Público ofereceu denúncia contra Paulo em razão de ele, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo por um comparsa não ...Questão 457941204570287Direito PenalNos últimos tempos, os tribunais superiores têm sedimentado seus posicionamentos acerca de diversos institutos penais, criando, inclusive, preceitos s...Questão 457941204639908Direito PenalAlém de conduzir à extinção da punibilidade, a abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais e cíveis da sentença condenatória.Questão 457941204653839Direito PenalPara a configuração da agravante da lesão corporal de natureza grave em face da incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, não ...