Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204535193A investigação policial não pode ser instaurada de ofício pelo delegado, sendo necessário que Marta represente formalmen...1457941204535193Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialA investigação policial não pode ser instaurada de ofício pelo delegado, sendo necessário que Marta represente formalmente contra Tales.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466357Direito Processual PenalO juiz poderá autorizar, a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, para a investigação ou instrução criminal, a captação ambient...Questão 457941204523977Direito Processual PenalConsidere que, após receber a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público tenha perdido o prazo para o oferecimento da denúncia. Nesse caso,Questão 457941204523981Direito Processual PenalSe o acusado que foi citado por edital não comparecer para se defender na ação penal,Questão 457941204537224Direito Processual PenalNo juizado especial criminal, a sentençaI poderá sujeitar o réu a pena restritiva de direitos.II não poderá substituir pena privativa de liberdade por...Questão 457941204537902Direito Processual PenalMiguel poderá habilitar-se como assistente de acusação enquanto não transitar em julgado a sentença penal.Questão 457941204560566Direito Processual PenalAssinale a opção que apresenta a medida judicial cabível contra a decisão que, reconhecendo a ilegitimidade do Ministério Público para ajuizar a ação ...Questão 457941204562892Direito Processual PenalConsiderando-se a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores sobre o tema, o crime de organização criminosaQuestão 457941204585040Direito Processual PenalA respeito de prisão, liberdade provisória, citação e intimação, assinale a opção correta.Questão 457941204606690Direito Processual PenalA autoridade de polícia judiciária deve comunicar ao juiz competente a prisão em flagrante no prazo improrrogável de cinco dias, remetendo-lhe cópia d...Questão 457941204618816Direito Processual PenalEm se tratando de citação por hora certa, o prazo de dez dias para o réu apresentar resposta à acusação inicia-se na data do ato citatório e, caso o r...