Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204535554O lançamento tributário deve ser feito por homologação se o sujeito passivo da obrigação tributária antecipar o pagament...1457941204535554Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento TributárioO lançamento tributário deve ser feito por homologação se o sujeito passivo da obrigação tributária antecipar o pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447382Direito TributárioAssinale a opção correta no que concerne a taxas.Questão 457941204484987Direito TributárioA respeito da responsabilidade tributária, julgue os itens seguintes.I A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou in...Questão 457941204490116Direito TributárioConsiderando a disciplina constitucional atinente à substituição tributária na cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadori...Questão 457941204516635Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...Questão 457941204539701Direito TributárioSituação hipotética: Lei publicada em 1.º/9/2017 aumentou a alíquota do ISS sobre determinadas atividades e reduziu a multa de mora em 20%. Assertiva:...Questão 457941204569512Direito TributárioA respeito do que prevê o Código Tributário Nacional sobre a vigência, a aplicação, a interpretação e a integração da legislação tributária, assinale ...Questão 457941204589362Direito TributárioA carta de fiança bancária é modalidade de garantia idônea para conferir a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941204597528Direito TributárioNo que tange à repartição das receitas tributárias, o tributo cujo produto da arrecadação não sofre nenhum tipo de divisão é o impostoQuestão 457941204628561Direito TributárioConsiderando as fontes do direito tributário, assinale a opção correta.Questão 457941204650022Direito TributárioConsiderando que a legislação obriga, em muitos casos, a retenção e o recolhimento de tributos, assinale a opção correta a respeito da incidência do i...