Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204535698O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regul...1457941204535698Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regular poder de polícia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444127Direito TributárioA Emenda Constitucional n.º 132 de 2023 introduziu o imposto seletivo (IS) no sistema tributário brasileiro, também conhecido como sin tax, com uma fi...Questão 457941204446618Direito TributárioDe acordo com o CTN, é causa de extinção do crédito tributárioI pagamento.II remissão.III moratória.IV dação em pagamento de bens móveis.V compensação...Questão 457941204455496Direito TributárioA respeito do fato gerador da obrigação tributária, assinale a opção correta de acordo com o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204535943Direito TributárioA progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos tem caráter fiscal, o que caracteriza aumento de tributação.Questão 457941204553390Direito TributárioNão serão retidos os valores correspondentes ao IR, à CSLL, à COFINS e à contribuição para o PIS/PASEP de pagamentos efetuados a título de prestações ...Questão 457941204585233Direito TributárioConforme o CTN, os contribuintes da obrigação tributária relativa ao IPTU são o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil e o possuidor. Nesse...Questão 457941204595026Direito TributárioCom referência à tributação, ao orçamento e à ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941204596768Direito TributárioNo que concerne à suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.Questão 457941204623184Direito TributárioA escrituração fiscal digital da COFINS é obrigatória, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1.º de janeiro de 2012, para as pessoas ju...Questão 457941204632801Direito TributárioA base de cálculo para fins de retenção do ISS considera o preço do serviço (receita bruta), sem nenhuma dedução, excetuados os descontos ou abatiment...