Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204537155Considerando-se a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que aquelas que preveem polí...1457941204537155Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisConsiderando-se a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que aquelas que preveem políticas públicas são classificadas como normasAcontidas.Bplenamente eficazes.Cabsolutas.Dprogramáticas.Eintangíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453569Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF acerca da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204490186Direito ConstitucionalÉ incompatível com a CF proposta de lei estadual ou distrital de iniciativa parlamentar que verse sobre a alteração na organização, na estrutura inter...Questão 457941204508989Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre a organização do sistema nacional de emprego e as condições para o exercício de profissões.Questão 457941204532254Direito ConstitucionalA ordem econômica constitucional brasileira submete-se ao princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte constituídas sob as leis bra...Questão 457941204542121Direito ConstitucionalA respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais, assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF.Questão 457941204575887Direito ConstitucionalDe acordo com STF, o Conselho Nacional de Justiça, que é órgão do Poder Judiciário, tem competência para apreciar a constitucionalidade de atos admini...Questão 457941204590059Direito ConstitucionalO federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se consolidado por meio d...Questão 457941204590765Direito ConstitucionalSe um servidor público federal incorporar ao seu patrimônio, de forma lícita, certa vantagem pessoal e, posteriormente, lei ordinária revogar a regra ...Questão 457941204614896Direito ConstitucionalA pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o poder público nem receber incentivos fiscais, salvo os benef...Questão 457941204636669Direito ConstitucionalOutorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígi...