Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204538499Servidor público investido em mandato de vice-prefeito exercerá as funções e perceberá as vantagens de ambos os cargos, ...1457941204538499Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosServidor público investido em mandato de vice-prefeito exercerá as funções e perceberá as vantagens de ambos os cargos, desde que haja compatibilidade de horários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455568Direito ConstitucionalConforme entendimento do STF, embora não sejam exigíveis para a impetração do mandado de segurança coletivo por associação civil a autorização express...Questão 457941204464803Direito ConstitucionalA discussão e a votação de projeto de lei de iniciativa dos tribunais superiores terão início no Senado Federal.Questão 457941204487773Direito ConstitucionalAcerca dos princípios, da organização, das garantias e das vedações pertinentes ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941204487961Direito ConstitucionalCom fundamento nas disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue os itens que se seguem.I O policiamento ostensivo e a preservação...Questão 457941204494515Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça.Questão 457941204505007Direito ConstitucionalQuanto à garantia constitucional do habeas corpus, assinale a opção correta.Questão 457941204506614Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...Questão 457941204506622Direito ConstitucionalÉ do STF a competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de chefe de missão diplomática de caráter permanente.Questão 457941204558524Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens subsequentes.O Supremo Tribunal Federal possui competência para apreciar ação dir...Questão 457941204617781Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.