Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204538947Considerando-se as disposições da CF, é correto afirmar que o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público...1457941204538947Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoConsiderando-se as disposições da CF, é correto afirmar que o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público da União, é nomeado pelo presidente da República dentreAintegrantes da carreira, para mandato de dois anos, podendo ser destituído por iniciativa do presidente da República, desde que haja prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal.Bcidadãos de mais de trinta e cinco anos de idade de notório saber jurídico e conduta ilibada, após sabatina e aprovação pelo STF, para mandato de três anos, sem possibilidade de posterior destituição.Cintegrantes de lista tríplice da carreira, para mandato de dois anos, após prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal, sem possibilidade de posterior destituição, salvo em caso de processo disciplinar ou decisão judicial.Dcidadãos de mais de trinta e cinco anos de idade de notório saber jurídico e conduta ilibada, integrantes ou não das carreiras do Ministério Público, para mandato de dois anos, podendo ser destituído por iniciativa do presidente da República, desde que haja prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal.Eintegrantes da carreira, para mandato de três anos, podendo ser destituído por iniciativa do presidente da República, desde que haja prévia autorização da maioria absoluta do STF.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470739Direito ConstitucionalEm relação ao tema do Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941204502342Direito ConstitucionalA respeito das comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.Questão 457941204535669Direito ConstitucionalO grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da sua entrada em vigor, sendo necessária, para tal aferição, a verificaç...Questão 457941204581394Direito ConstitucionalAs instruções normativas destinadas aos órgãos públicos dos Poderes Executivo e Judiciário expedidas pelo TCU no exercício de sua competência possuem ...Questão 457941204597095Direito ConstitucionalA CF atribui grande relevância ao princípio da separação dos poderes, que constitui cláusula pétrea. Nesse sentido, o texto constitucional considera q...Questão 457941204619109Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de justiça dos estados, quando denega...Questão 457941204628182Direito ConstitucionalAcerca da organização e das competências da justiça federal, assinale a opção correta.Questão 457941204631899Direito ConstitucionalAcerca da organização e atribuições do Poder Legislativo e da fiscalização financeira e orçamentária exercida pelo Congresso Nacional, assinale a opçã...Questão 457941204642290Direito ConstitucionalO direito ao sigilo bancário deve ser afastado por determinação judicial quando houver pedido de autoridade policial instruído com matéria jornalístic...Questão 457941204654229Direito ConstitucionalSegundo posição atual do STF, as únicas hipóteses aceitas de prisão civil, no direito brasileiro, são a do devedor de alimentos e a do depositário inf...