Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204539429A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração d...1457941204539429Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercidaApelo Congresso Nacional, somente.Bpelo sistema de controle de cada entidade, somente.Cpelos tribunais de conta de cada estado.Dpelo Congresso Nacional e pelo sistema de controle de cada entidade.Epelo TCU.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463897Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, é legítima a previsão contida em Constituição estadual que, com vistas a garantir o efetivo cumprimento do orçamento ...Questão 457941204503553Direito ConstitucionalCompete às guardas municipaisQuestão 457941204504555Direito ConstitucionalCom base nas previsões da CF e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir.I O regime de licitação estab...Questão 457941204580858Direito ConstitucionalA ação popular — pertencente à categoria dos direitos políticos do cidadão — é um remédio constitucional que se manifesta como exercício da soberania ...Questão 457941204597507Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204614228Direito ConstitucionalEntre as várias formas de atuação do Estado, a mais comum no mundo ocidental é a forma federativa, adotada também no Brasil. Considerando a realidade ...Questão 457941204617457Direito ConstitucionalO STF possui competência para apreciar a inconstitucionalidade por omissão, legislativa ou administrativa, de órgãos federais em face da CF, mas, no q...Questão 457941204618407Direito ConstitucionalOs sucessores daquele que falecer antes de cumprir a pena a que tiver sido condenado poderão ser obrigados a cumpri-la em seu lugar.Questão 457941204637225Direito ConstitucionalPessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil...Questão 457941204991769Direito ConstitucionalSe, no ano de 2018, o presidente da assembleia legislativa de um estado, em seu primeiro mandato, substituir o governador nos seis meses anteriores ao...