Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204637225Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legai...1457941204637225Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadePessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443444Direito ConstitucionalA seguridade social, nos termos da Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da soc...Questão 457941204455019Direito ConstitucionalA livre concorrência é um dos princípios da ordem econômica estabelecidos na CF.Questão 457941204505527Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina pre...Questão 457941204509167Direito ConstitucionalSegundo prescreve o texto constitucional, o prazo de validade do concurso público será deQuestão 457941204549092Direito ConstitucionalA respeito das competências das CPI e do controle jurisdicional, assinale a opção correta, segundo o entendimento doutrinário e a jurisprudência do ST...Questão 457941204550245Direito ConstitucionalAo afirmar que a aplicação de uma norma a determinada hipótese fática é inconstitucional, o STF se utiliza da técnica de decisão denominada declaração...Questão 457941204587662Direito ConstitucionalO constituinte de 1988 estabeleceu que a segurança pública deve ser tratada, pelos órgãos públicos, para atender a três finalidades: os reclamos socia...Questão 457941204595416Direito ConstitucionalCom relação ao Ministério Público, julgue o item abaixo.Compete ao Ministério Público, no exercício de suas funções institucionais, o controle externo...Questão 457941204596216Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça, a quem compete zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, pode expedir a...Questão 457941204600849Direito ConstitucionalConsoante norma constitucional transitória, a empregada gestante terá direito à estabilidade desde a comunicação da gravidez ao seu empregador até cin...