Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204539451No que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto af...1457941204539451Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar queAo chamado direito de resistência inclui-se entre os direitos fundamentais de segunda dimensão.Ba igualdade formal é característica típica dos direitos fundamentais de segunda dimensão.Co direito de greve é classificado como direito fundamental de terceira dimensão.Da titularidade dos direitos fundamentais de terceira dimensão é sempre individual.Eo direito à comunicação inclui-se entre os direitos fundamentais de terceira dimensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486494Direito ConstitucionalA criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções dos serviços da Câmara dos Deputados e do Senado Federal constituem competência ...Questão 457941204503165Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne à naturalização, conforme disposto na Lei n.º 13.445/2017 — Lei de Migração.Questão 457941204521463Direito ConstitucionalA ação direta de constitucionalidade é ação de controle de constitucionalidadeQuestão 457941204547119Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, por possuir expressivo conjunto de normas diretamente relacionado aos direitos sociais, preserva os direitos fundament...Questão 457941204574520Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do STF, a desistência do mandado de segurança, total ou parcial, depende da aquiescência da autoridade impetrada.Questão 457941204586218Direito ConstitucionalOs órgãos constitucionalmente incumbidos do exercício da segurança pública são Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federa...Questão 457941204590952Direito ConstitucionalA perda do mandato de deputado federal cujo comportamento seja incompatível com o decorro parlamentar será decidida pela Câmara dos Deputados, por vot...Questão 457941204594677Direito ConstitucionalSão nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que objetivem a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das...Questão 457941204604391Direito ConstitucionalA CF determina que as cidades com mais de vinte mil habitantes editem, obrigatoriamente, lei municipal dispondo sobre o plano diretor, o qual constitu...Questão 457941204628940Direito ConstitucionalO autor do texto parte da organização e análise de fatos da realidade para formular a conclusão.