Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586218Os órgãos constitucionalmente incumbidos do exercício da segurança pública são Polícia Federal, Polícia Rodoviária Feder...1457941204586218Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaOs órgãos constitucionalmente incumbidos do exercício da segurança pública são Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, departamentos de trânsito, polícias civis e polícias militares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204510204Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação publicou 3 leis: A, B e C. A lei A isenta trabalhadores desempregados do pagamento do consumo de água pelo período de ...Questão 457941204544344Direito ConstitucionalCompete aos tribunais de contas estaduaisQuestão 457941204563355Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece a competência dos tribunais de contas estaduais para apreciar os recursos interpostos contra decisões p...Questão 457941204571506Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e dos princípios fundamentais da CF, assinale a opção correta.Questão 457941204585036Direito ConstitucionalAcerca da imunidade parlamentar, assinale a opção correta.Questão 457941204589013Direito ConstitucionalPrevisto na Constituição Federal, o princípio da autodeterminação dos povos estabelece que o país, em sua atividade internacional, deve respeitar a fo...Questão 457941204589565Direito ConstitucionalO domínio fluvial é constituído por todos os cursos de água, ou pela parte destes que corre no território de um Estado, e pela parte dos cursos de águ...Questão 457941204607771Direito ConstitucionalAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do SUS, contudo não é permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou s...Questão 457941204627931Direito ConstitucionalOs efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não são personalíssimos, podendo-se estender, po...Questão 457941204629744Direito ConstitucionalNo que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.