Mediante expressa autorização dos pais ou responsáveis legais, qualquer criança ou adolescente nascido em território nac...

A escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente, realizada em local apropriado e acolhedo...

Na escola, embora a criança e o adolescente tenham o direito de contestar os critérios avaliativos, os recursos às instâncias escolares superiores só ...

Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.96 Se for inserida em um ...

É permitido ao adolescente em capacitação educativa realizar atividade regular remunerada bem como obter participação na venda dos produtos do seu tra...

A oitiva do adolescente infrator é necessária para a decretação de regressão de medida socioeducativa.

No que se refere aos princípios do direito da criança e do adolescente, e aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção corr...

A adoção é medida excepcional e irrevogável, e não pode ser feita por procuração. O adotando deve ter, no máximo, dezoito anos de idade à data do pedi...

No que tange ao conselho tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção corr...

Acerca dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA.

O ECA preconiza que aqueles que estiverem em perigo moral, apresentarem desvio de conduta em razão de grave inadaptação familiar e cometerem infrações...