Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204545281Infração penal comum cometida por desembargador de tribunal regional federal será julgada originariamente pelo Supremo T...1457941204545281Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaInfração penal comum cometida por desembargador de tribunal regional federal será julgada originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204497828Direito ConstitucionalO regime de subsídio admite o pagamento de gratificação pelo exercício de função de confiança a membro do Ministério Público, desde que observado o te...Questão 457941204518821Direito ConstitucionalEm que pese a estabilidade dos servidores e servidoras em efetivo exercício três anos após a nomeação para cargo de provimento efetivo em virtude da a...Questão 457941204524384Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF.Questão 457941204530425Direito ConstitucionalO Ministério Público de Contas da União é o órgão integrante do Ministério Público da União que atua na busca da responsabilidade civil dos que frauda...Questão 457941204575257Direito ConstitucionalA CF estabelece que os entes da Federação devem organizar, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, cabendo aos estados atuar, prioritariame...Questão 457941204611136Direito ConstitucionalCom referência à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item abaixo com base na CF.Se um agente público responsável pelo controle ...Questão 457941204612094Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os tratados internacionais de direitos humanos possuem status supraconst...Questão 457941204613661Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define que o Ministério Público é a única instituição autorizada a realizar o controle externo da atividade policial.Questão 457941204664052Direito ConstitucionalA suspensão dos direitos políticos, na hipótese de condenação criminal transitada em julgado, cessa com o cumprimento ou a extinção da pena, independe...Questão 457941204664980Direito ConstitucionalÉ ilegal a prisão de governador de estado ou do DF no caso de infrações penais comuns enquanto não sobrevier sentença penal condenatória.