Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204545973O princípio da adequação social se aplica à conduta de Pedro, de modo que se revoga o tipo penal incriminador em razão d...1457941204545973Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria Geral do CrimeO princípio da adequação social se aplica à conduta de Pedro, de modo que se revoga o tipo penal incriminador em razão de se tratar de comportamento socialmente aceito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463760Direito PenalUm dos efeitos da condenação pelo crime de abuso de autoridade é a perda do cargo público. Porém, esse efeito somente ocorrerá no caso de reincidência...Questão 457941204470886Direito PenalSuponha que um indivíduo, réu primário, tenha sido condenado criminalmente pelo crime de lesão corporal de natureza grave, por ter agredido sua esposa...Questão 457941204526737Direito PenalAgente denunciado por tráfico de drogas que confesse o porte da substância para consumo próprio, caso venha a ser condenado pela conduta imputada, não...Questão 457941204540720Direito PenalAcerca das regras de territorialidade e de extraterritorialidade da lei penal, assinale a opção correta.Questão 457941204576511Direito PenalCometerá crime de prevaricação o servidor público que deixar de responsabilizar, por clemência, o seu subordinado que tenha cometido infração no exerc...Questão 457941204583299Direito PenalSITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Joaquim foi condenado por crime grave à pena de reclusão, em regime fechado, da qual já cumpriu um sexto. No município em que est...Questão 457941204583786Direito PenalPreso que praticar fato definido como crime, doloso ou culposo, ou falta grave deverá ser transferido para regime mais rigoroso.Questão 457941204601198Direito PenalNa redação atual do Código Penal Brasileiro, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa de lei em contrário, não sã...Questão 457941204613832Direito PenalA respeito de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.Questão 457941204642907Direito PenalÉ inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, eventual majorante do delito de roubo.