Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204546089Em relação aos estrangeiros, a norma constitucional que garante o acesso a cargos, empregos e funções públicas é de efic...1457941204546089Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisEm relação aos estrangeiros, a norma constitucional que garante o acesso a cargos, empregos e funções públicas é de eficácia contida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474648Direito ConstitucionalUma das finalidades do sistema de controle interno que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão implementar, de forma integrada, é apoia...Questão 457941204477953Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, incumbe ao poder público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e o hidrogênio de baixa emissão...Questão 457941204479046Direito ConstitucionalA CF assegura expressamente a todos os brasileiros o direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de trans...Questão 457941204480368Direito ConstitucionalPor ocasião das eleições municipais, os municípios podem consultar a população sobre matérias locais, mediante aprovação da câmara municipal e comunic...Questão 457941204502099Direito ConstitucionalSegundo determina a Constituição Federal de 1988, cabe ao poder público a promoção da educação ambiental somente no ensino fundamental e médio.Questão 457941204504907Direito ConstitucionalA respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens ...Questão 457941204524384Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF.Questão 457941204527987Direito ConstitucionalConsiderando temas relacionados às funções essenciais à justiça, especialmente quanto à advocacia e à defensoria pública, julgue os itens a seguir, te...Questão 457941204623542Direito ConstitucionalOs cidadãos são partes legítimas para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.Questão 457941204652360Direito ConstitucionalAcerca das autonomias constitucionais, da estrutura organizacional e do regime jurídico do MP na CF, julgue os itens a seguir.I É possível a delegação...