Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204548476A competência para explorar diretamente a infraestrutura aeroportuária no estado do Maranhão é da União.1457941204548476Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA competência para explorar diretamente a infraestrutura aeroportuária no estado do Maranhão é da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463306Direito ConstitucionalAdmite-se o controle de constitucionalidade de lei municipal que apresentar incompatibilidade material com a Constituição Federal em vigor, independen...Questão 457941204491085Direito ConstitucionalO tribunal de contas, embora seja um órgão de jurisdição una, como o Poder Judiciário,Questão 457941204494574Direito ConstitucionalAs políticas sociais visam reduzir as desigualdades sociais e alcançar a isonomia entre os componentes da federação e entre as pessoas. Essa isonomia ...Questão 457941204501366Direito ConstitucionalA Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira constituem patrimônio nacional, devendo a utilizaç...Questão 457941204506605Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualquer de suas casas, os atos do Poder Executivo, incluídos ...Questão 457941204518399Direito ConstitucionalNo que tange ao regime jurídico de proteção das comunidades quilombolas, assinale a opção correta.Questão 457941204524506Direito ConstitucionalAcerca das ações constitucionais, julgue os itens seguintes.I Segundo o STF, o habeas data não constituiu garantia constitucional adequada para a obte...Questão 457941204600951Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere à saúde, à previdência e à assistência social.Questão 457941204607443Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988 (CF), é vedada a acumulação de cargo de diretor da ANS com cargo de professor de universidade federal em regime de 40 ...Questão 457941204623560Direito ConstitucionalA atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinante t...