///
Assinale a opção correta no que se refere à saúde, à previdência e à assistência social.
Ao tomar conhecimento de ilegalidades, qualquer cidadão tem o dever legal de denunciá-las perante o Tribunal de Contas da União.
Com o advento da Emenda Constitucional n.º 132/2023, os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços relati...
Assinale a opção correta relativamente à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.
De acordo com as regras da CF em relação aos servidores públicos,
De acordo com a CF, aplicam-se aos membros do Ministério Público de Contas os mesmos direitos, as mesmas vedações e a mesma forma de investidura dos m...
Uma propriedade não regularizada e ocupada simplesmente para moradia cumpre uma função social.
Conforme regras e interpretação da CF, julgue os itens subsequentes, relativos a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em município.Da ca...
O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa justificadora da perda ou suspensão de direitos políticos.
No tocante ao Poder Legislativo, julgue os itens subsecutivos.Deputado ou senador que receba informações relacionadas ao exercício do seu mandato não ...