Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204550215Segundo o STJ, é devida a cobrança de direitos autorais em razão da transmissão de músicas por meio da rede mundial de c...1457941204550215Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos AutoraisSegundo o STJ, é devida a cobrança de direitos autorais em razão da transmissão de músicas por meio da rede mundial de computadores mediante o emprego da tecnologia streaming, nas modalidades webcasting e simulcasting.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473539Direito CivilA LINDB admite o chamado estatuto pessoal como vínculo para se aplicar a lei estrangeira.Questão 457941204476480Direito CivilConforme o entendimento da doutrina civilista, a imputação de responsabilidade civil em razão de abuso de direito depende da demonstração de culpa do ...Questão 457941204536486Direito CivilSegundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade ce...Questão 457941204563463Direito CivilEm 20/5/2014, o carro conduzido por Fernando foi atingido na traseira pelo automóvel conduzido por Rafael, o qual não respeitou sinalização de parada ...Questão 457941204576661Direito CivilEm relação aos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204576887Direito CivilDada a existência de íntima ligação entre o abuso de direito e a boa-fé objetiva, a lei estabelece a decretação da nulidade como sanção ao autor do at...Questão 457941204594616Direito CivilA teoria do adimplemento substancial impõe limites ao exercício do direito potestativo de resolução de um contrato.Questão 457941204597184Direito CivilSe o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que possua, locá-lo a terceiros, tal fato não afastará de forma automática a sua caracte...Questão 457941204617258Direito CivilAcerca das sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941204649109Direito CivilAcerca de fundações, assinale a opção correta.