Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204557758No caso de entrar em vigor lei penal que inove o ordenamento jurídico ao prever como crime conduta até então considerada...1457941204557758Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no TempoNo caso de entrar em vigor lei penal que inove o ordenamento jurídico ao prever como crime conduta até então considerada atípica, será aplicada a retroatividade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460993Direito PenalUm policial militar, ao realizar uma blitz de trânsito, deixou, propositadamente e para satisfazer sentimento pessoal, de abordar um carro cuja condut...Questão 457941204490068Direito PenalO policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cã...Questão 457941204491123Direito PenalA respeito do concurso de crimes, assinale a opção correta.Questão 457941204505544Direito PenalAcerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.072/1990.Questão 457941204532115Direito PenalCom relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir.A novatio legis in mellius se aplica aos fatos anteriores já decid...Questão 457941204539748Direito PenalÉ circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autorQuestão 457941204556945Direito PenalSituação hipotética: Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde praticou conduta delituosa em razão da sua função, configur...Questão 457941204562192Direito PenalA respeito das infrações penais previstas no CDC, assinale a opção correta.Questão 457941204585196Direito PenalAcerca dos crimes em espécie previstos no CP e na legislação penal especial, assinale a opção correta.Questão 457941204601198Direito PenalNa redação atual do Código Penal Brasileiro, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa de lei em contrário, não sã...