Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204558239De acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgament...1457941204558239Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Inventário e PartilhaDe acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgamento do processo possui competência para decidirAqualquer questão de direito, decorrente ou não de controvérsia fática, que seja relevante para o resultado final do processo.Bquestões de direito que dependam do exame de qualquer modalidade de prova, excepcionada somente a prova pericial.Ctodas as questões de direito, mesmo as que decorram de controvérsia fática, desde que os fatos relevantes estejam provados por documento.Dapenas questões de direito que não dependam do exame de provas, sendo sempre nula toda decisão que solucione controvérsia fática.Econtrovérsias jurídicas que dependam do exame de provas, desde que haja convenção processual entre as partes para ampliar sua competência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460765Código de Processo Civil (CPC)Considere que uma ação tenha sido ajuizada contra uma pessoa já falecida, sem que o autor tivesse conhecimento dessa circunstância na ocasião do ajuiz...Questão 457941204463933Código de Processo Civil (CPC)Compete ao juízo a quo o exame de admissibilidade da apelação, razão por que lhe é facultada a retratação nos casos de improcedência liminar do pedido...Questão 457941204507073Código de Processo Civil (CPC)Admite-se a imposição de astreintes no âmbito de obrigação de pagar quantia certa.Questão 457941204509518Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o STJ, configura hipótese de decisão recorrível por meio de agravo de instrumento aquela queQuestão 457941204512822Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a doutrina civilista a respeito da desistência ou renúncia do recurso, assinale a opção correta à luz da teoria geral dos recursos e da ...Questão 457941204522969Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o STJ, quando a citação é realizada por oficial de justiça, o prazo para o defensor público apresentar contestação tem início a partirQuestão 457941204556931Código de Processo Civil (CPC)Para fins de substituição da penhora, a legislação processual equipara ao dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que o valor n...Questão 457941204562220Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível de estabilização a tutelaQuestão 457941204586880Código de Processo Civil (CPC)Chegou à vara uma petição inicial, pelo procedimento ordinário, com pedido de gratuidade de justiça, desacompanhada de qualquer documento e sem menção...Questão 457941204614522Código de Processo Civil (CPC)Ficará caracterizado o reconhecimento jurídico do pedido quando, em contestação apresentada em face de ação de cobrança de dívida, o réu admitir ter c...