Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204559999Em relação à divisão das competências em matéria tributária, compete ao município instituir o IPTU, o ITBI e o ISSQN.1457941204559999Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Pref. João Pessoa - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Impostos MunicipaisEm relação à divisão das competências em matéria tributária, compete ao município instituir o IPTU, o ITBI e o ISSQN.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444114Direito TributárioÀ luz das normas gerais de direito tributário previstas no CTN e da repartição constitucional de competências, assinale a opção correta.Questão 457941204506950Direito TributárioNa situação em apreço, a constituição definitiva do crédito se deu com as declarações feitas pelo contribuinte por meio dos registros fiscais e contáb...Questão 457941204522167Direito TributárioNo que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue os seg...Questão 457941204526380Direito TributárioUm contribuinte adquiriu mercadorias destinadas a seu ativo permanente que totalizam créditos de ICMS de R$ 96 mil. A proporção das saídas ou prestaçõ...Questão 457941204535592Direito TributárioO auditor-fiscal do GDF não pode solicitar ao contribuinte a EFD ICMS-IPI, uma vez que a recepção e a validação dos dados são realizadas no ambiente d...Questão 457941204598196Direito TributárioAcerca da jurisdição e da competência, assinale a opção correta.Questão 457941204608966Direito TributárioSegundo o disposto no CTN, o crédito tributário é constituído a partir do momento em que ocorre o fato gerador do tributo.Questão 457941204612575Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito de receitas públicas, responsabilidade tributária, fiscalização tributária e preços públicos.Questão 457941204623182Direito TributárioAcerca da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição de intervenção do domínio econômico (CIDE), julgue os iten...Questão 457941204626024Direito TributárioEstão isentos do recolhimento da COFINS as associações, os sindicatos, as federações, as organizações reguladoras de atividades profissionais e demais...