Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204563007Segundo o TST, o regime de compensação de jornada de trabalho terá validade garantida apenas se for ajustado mediante1457941204563007Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Duração do TrabalhoSegundo o TST, o regime de compensação de jornada de trabalho terá validade garantida apenas se for ajustado medianteAacordo individual tácito ou escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.Bacordo individual tácito ou escrito, acordo coletivo, convenção coletiva ou arbitragem.Cconvenção coletiva.Dacordo coletivo ou convenção coletiva.Eacordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456829Direito do TrabalhoO contrato individual de trabalho é o instrumento jurídico que formaliza a relação empregatícia entre o trabalhador e o empregador, e é regulado pela ...Questão 457941204469428Direito do TrabalhoNa condição de gestante, Catarina tem direito ao gozo de licença-maternidade, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou adminis...Questão 457941204529653Direito do TrabalhoSão benefícios legaisQuestão 457941204532144Direito do TrabalhoO empregado que retornar ao trabalho depois de cessado o seu auxílio-doença acidentário terá direito à estabilidade pelo prazo mínimo de dois anos, de...Questão 457941204539656Direito do TrabalhoA demissão sem justa causa de empregado portador de doença grave presume-se discriminatória e gera o direito à reintegração.Questão 457941204589973Direito do TrabalhoConsidere que um trabalhador tenha sido dispensado sem justa causa. Considere, ainda, que ele possua outra fonte de renda suficiente para a sua manute...Questão 457941204601665Direito do TrabalhoAs normas da OIT, compostas de convenções e recomendações, possuem natureza jurídica de tratados internacionais, vinculando os Estados que as ratifiqu...Questão 457941204635679Direito do TrabalhoA organização do trabalho deve ser feita de forma a não haver atividades aos domingos e feriados, seja total ou parcial; entretanto, caso isso seja ne...Questão 457941204643832Direito do TrabalhoRetirando-se os termos jurídicos, a estrutura do texto do primeiro parágrafo está adequada ao noticiário radiofônico.Questão 457941204653723Direito do TrabalhoUma empresa que cumpre os dispositivos da CLT referentes à segurança e à saúde no trabalho fica desobrigada de cumprir outras disposições, como as ori...