À luz da legislação que rege os atos administrativos, a requisição dos servidores distritais e a ética no serviço públic...

De acordo com a Lei estadual n.º 6.968/1996, o ICMS

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a opção correta.

A proposta de concessão de incentivos de natureza creditícia originária de órgãos da administração distrital deve ser instruída por meio de processo a...

A um servidor estável do estado do Pará foi concedida licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de dois anos.Nessa situação hipotética, ...

João, viúvo de Maria, faleceu e deixou de herança para o seu filho, José, um imóvel, avaliado em 30 mil unidades de referência fiscal (UFIR), localiza...

Se, em vez do âmbito municipal, a situação em apreço tivesse ocorrido no âmbito da administração pública distrital, de acordo com a Lei Complementar n...

Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta.

A mesa da Assembleia Legislativa inclui-se entre os legitimados para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou m...

Se o estado do Espírito Santo for citado a responder ação proposta em Vitória e cuja matéria apresente alto grau de complexidade, poderá ser requerida...

O PDPM prevê o incremento do número de mulheres atendidas por meio de processos de formação profissional e ação empreendedora nos programas e projetos...