Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204569376A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da Uniã...1457941204569376Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaA segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473490Direito ConstitucionalÉ possível o Poder Judiciário determinar o aumento de vencimentos ou estender vantagens a servidores públicos civis com fundamento na proteção ao dire...Questão 457941204484101Direito ConstitucionalO Ministério Público possui autonomia para elaborar a sua proposta orçamentária, mas, se não a fizer dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretr...Questão 457941204488024Direito ConstitucionalA recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do citado dispositivo constitucional, enseja a cassação dos direito...Questão 457941204504525Direito ConstitucionalEm relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204538245Direito ConstitucionalPresidente de uma fundação federal, no exercício de suas atribuições, utilizou dinheiro da entidade para atividades particulares e para benefício de t...Questão 457941204558619Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê de maneira expressa que os crimes militares contra a vida, culposos e dolosos, sejam julgados pelo tribunal do jú...Questão 457941204600474Direito ConstitucionalO direito à imagem preserva os atributos ou predicados da pessoa, atributos esses que a fazem merecedora de apreço no convívio social.Questão 457941204629401Direito ConstitucionalO julgamento das contas prestadas pelos administradores públicos federais é de competência exclusiva do Congresso Nacional.Questão 457941204629417Direito ConstitucionalO princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.Questão 457941204642635Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, relativo aos princípios gerais da ordem econômica.Os princípios gerais da ordem econômica, previstos na CF, fundam-se na valoriz...