Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204572385A alienação é uma modalidade especial de licitação. Ante interesse público devidamente justificado e avaliação prévia, o...1457941204572385Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos AuxiliaresA alienação é uma modalidade especial de licitação. Ante interesse público devidamente justificado e avaliação prévia, os bens da administração pública podem, se submetidos à alienação, assumir destinação econômica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448083Direito AdministrativoDenomina-se reintegração o retorno à atividade de servidor aposentado, que poderá ocorrer no interesse da administração, caso a aposentadoria tenha si...Questão 457941204451018Direito AdministrativoO processo administrativo deve se iniciar sempre a pedido do interessado, sendo vedada a sua instauração de ofício.Questão 457941204458079Direito AdministrativoNo que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue os itens seguintes.Admite-se a aquisição de artigos de lux...Questão 457941204461362Direito AdministrativoNos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributá...Questão 457941204463869Direito AdministrativoA exigência de apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas, para fins de habilitação em processos licitatórios, não viola a Constituição...Questão 457941204470517Direito AdministrativoCom o objetivo de proteger a saúde das pessoas um servidor público, no exercício de suas atribuições, apreendeu medicamentos vencidos.Nessa situação h...Questão 457941204487778Direito AdministrativoNo tocante à tutela da probidade administrativa no direito brasileiro, considerando a jurisprudência majoritária dos tribunais superiores, assinale a ...Questão 457941204636682Direito AdministrativoO recurso administrativo com efeito suspensivo produz, de imediato, duas consequências fundamentais: a primeira, o impedimento do curso do prazo de pr...Questão 457941204643951Direito AdministrativoO valor da multa aplicada pela inexecução total ou parcial do contrato é coberto pela garantia oferecida no ato da contratação, sendo que o contratado...Questão 457941204664984Direito AdministrativoQuando um banco estatal celebra, com um cliente, um contrato de abertura de conta-corrente, está praticando um ato administrativo.