Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204573118A Defensoria Pública da União (DPU) pode, em decorrência de expressa previsão constitucional, requisitar diretamente a i...1457941204573118Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaA Defensoria Pública da União (DPU) pode, em decorrência de expressa previsão constitucional, requisitar diretamente a instituição financeira informações bancárias de cidadão brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475598Direito ConstitucionalÉ vedada a edição de medida provisória pelo presidente da República sobre matéria relativa ao direito civil.Questão 457941204500211Direito ConstitucionalA adoção será assistida pelo poder público e somente poderá ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme determinação constitucional ex...Questão 457941204525188Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das procuradorias-gerais estaduais e ao estatuto da carreira de seus membros.Questão 457941204535535Direito ConstitucionalEmbora a Constituição Federal de 1988 preveja expressamente não distinção entre brasileiros, o próprio constituinte estabeleceu, no texto constitucion...Questão 457941204564250Direito ConstitucionalSe a demanda versar exclusivamente sobre direitos disponíveis, é vedado ao juiz declarar de ofício a inconstitucionalidade de lei, sob pena de violaçã...Questão 457941204565044Direito ConstitucionalA suspensão de direitos políticosQuestão 457941204580851Direito ConstitucionalEmbora os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo sejam autônomos, eles apresentam dependência técnica e política entre si, uma vez que, pelo sist...Questão 457941204621699Direito ConstitucionalApenas após tomarem posse em seus respectivos cargos, deputados e senadores passarão a ser julgados perante o STF.Questão 457941204623532Direito ConstitucionalA CF estabelece expressamente que a representação da União, na execução da dívida ativa de natureza tributária, cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda N...Questão 457941204650345Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da competência da União, do Distrito Federal (DF) e dos estados-membros.