Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204535535Embora a Constituição Federal de 1988 preveja expressamente não distinção entre brasileiros, o próprio constituinte esta...1457941204535535Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeEmbora a Constituição Federal de 1988 preveja expressamente não distinção entre brasileiros, o próprio constituinte estabeleceu, no texto constitucional, hipóteses de tratamentos distintos entre homens e mulheres.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460595Direito ConstitucionalOs tribunais de justiça e demais órgãos do Poder Judiciário não são obrigados a divulgar relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária, uma vez ...Questão 457941204469741Direito ConstitucionalNo exercício do poder regulamentar, pode o chefe do Poder Executivo tanto baixar um decreto para fiel execução da lei, quanto dispor, também por meio ...Questão 457941204480035Direito ConstitucionalA segurança dos estabelecimentos prisionais é atribuição das polícias penais.Questão 457941204484974Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204508026Direito ConstitucionalA idade mínima para admissão ao trabalho é fixada pela CF em quatorze anos.Questão 457941204525540Direito ConstitucionalUma norma constitucional de aplicabilidade direta, integral, imediata e não restringível, que observa o prazo de noventa dias para entrar em vigor, é ...Questão 457941204549730Direito ConstitucionalO poder constituinte originário outorgado aos estados federados permite que estes elaborem e atualizem suas próprias constituições.Questão 457941204562917Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa NacionalQuestão 457941204586475Direito ConstitucionalConsidere que um grupo de deputados, influenciados por uma série de manifestações contrárias aos direitos dos presos, tenha elaborado uma proposta de ...Questão 457941204628602Direito ConstitucionalEmbora a CF considere invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, o TCU tem poder para quebrar o sigilo bancário de dete...