Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204573126No caso de recusa de atuação pelo defensor público, o assistido pela DP tem direito à revisão de sua pretensão.1457941204573126Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores PúblicosNo caso de recusa de atuação pelo defensor público, o assistido pela DP tem direito à revisão de sua pretensão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518530Legislação da Defensoria PúblicaAssinale a opção correta acerca da garantia da inamovibilidade dos membros da Defensoria Pública, segundo previsão constante da Lei Orgânica da Defens...Questão 457941204573013Legislação da Defensoria PúblicaO exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao defensor público-geral federal.Questão 457941204573086Legislação da Defensoria PúblicaO autor do texto visa convencer o leitor acerca da necessidade de que se tratem como iguais os desiguais, por meio da prestação jurisdicional gratuita...Questão 457941204573130Legislação da Defensoria PúblicaOs defensores públicos da União, mediante voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório, formam lista tríplice a ser levada ao presidente da Repúbl...Questão 457941204608980Legislação da Defensoria PúblicaA previsão da independência funcional do DP no desempenho de suas atribuições constitui garantia de que ele pode atuar segundo suas próprias convicçõe...Questão 457941204613065Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca da DP.Questão 457941204640947Legislação da Defensoria PúblicaO defensor público-geral do estado da Bahia é escolhido e nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos de i...Questão 457941204650791Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere ao defensor público-geral federal (DPGF) e ao subdefensor público-geral federal (SDPGF), assinale a opção correta.Questão 457941204670817Legislação da Defensoria PúblicaA supressão da vírgula empregada logo após “prerrogativa” (R.41) manteria a coerência do texto, embora alterasse o seu sentido.Questão 457941204670819Legislação da Defensoria PúblicaEm “as partes se viam impossibilitadas de arcar com os possíveis custos judiciais das demandas” (R. 7 e 8), a partícula “se” foi empregada no sentido ...