Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204573201Nos juizados especiais cíveis, em razão de o processo seguir critérios de oralidade, economia processual e celeridade, é...1457941204573201Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas CíveisNos juizados especiais cíveis, em razão de o processo seguir critérios de oralidade, economia processual e celeridade, é inaplicável o princípio do duplo grau de jurisdição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470560Código de Processo Civil (CPC)Considerando as disposições do CPC que regem o inventário e partilha e o procedimento de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.Questão 457941204507483Código de Processo Civil (CPC)Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção em face de João e que, durante o processo, Paul tenha regressado ao seu país de origem. Ne...Questão 457941204508477Código de Processo Civil (CPC)A pessoa jurídica de direito público legitimada a ajuizar ação civil pública está legalmente autorizada a firmar compromisso de ajustamento de conduta...Questão 457941204512321Código de Processo Civil (CPC)Cabe agravo de instrumento contra decisão que determine a exclusão de litisconsorte.Questão 457941204517718Código de Processo Civil (CPC)Caso o réu, ao apresentar contestação, reconheça a procedência do pedido, cumprindo integralmente a prestação, os honorários advocatícios serão reduzi...Questão 457941204537377Código de Processo Civil (CPC)Em audiência de conciliação no juizado especial cível em que não tenha havido acordo, deverá ser oferecida às partes a possibilidade de utilização de ...Questão 457941204537871Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o STJ, é vedado ao depositário de bem penhorado recusar encargo que lhe tenha sido atribuído pelo magistrado para guarda e conservação d...Questão 457941204576906Código de Processo Civil (CPC)Segundo entendimento dominante na doutrina e na jurisprudência, na hipótese de o réu descumprir determinação judicial em medida cautelar autônoma de e...Questão 457941204617563Código de Processo Civil (CPC)Qualquer que seja a natureza da prestação executada, o prazo para o devedor opor embargos contar-se-á da juntada do mandado de citação aos autos.Questão 457941204669697Código de Processo Civil (CPC)No âmbito de ação civil pública, é cabível medida cautelar com a finalidade de evitar dano ao meio ambiente.