Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204576322Se o valor do imposto retido na fonte de determinada empresa pública for superior ao imposto devido do período, a difere...1457941204576322Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Compensação FiscalSe o valor do imposto retido na fonte de determinada empresa pública for superior ao imposto devido do período, a diferença poderá ser compensada com o imposto mensal a pagar relativo aos meses subsequentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475924Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional (CTN), é modalidade extintiva do crédito tributárioQuestão 457941204480287Direito TributárioSe uma pessoa natural estiver submetida a medidas que importem privação para o exercício de atividades civis, estará caracterizada sua incapacidade tr...Questão 457941204502366Direito TributárioA respeito dos meios de cobrança do crédito tributário, assinale a opção correta com base na CF, na legislação de regência e na jurisprudência dos tri...Questão 457941204505099Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 8/1970, que instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), a periodicidade do recolh...Questão 457941204517490Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca de certidões negativas.Questão 457941204521304Direito TributárioO tributo há de ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, portanto a autoridade administrativa não pode preencher com seu ju...Questão 457941204528026Direito TributárioNo procedimento administrativo tributário, a consulta eficaz suspende o prazo de recolhimento dos tributos não vencidos à data em que for apresentada,...Questão 457941204529881Direito TributárioEm regra, o reconhecimento da solidariedade entre sujeitos passivos que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação t...Questão 457941204575977Direito TributárioO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun...Questão 457941204585013Direito TributárioNo que diz respeito à competência tributária e à vigência, abrangência e interpretação da legislação tributária, assinale a opção correta.