Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204578552Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.1457941204578552Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalNas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461241Direito ConstitucionalO rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo.Questão 457941204504529Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadoresQuestão 457941204529387Direito ConstitucionalPor não ser residente no Brasil, o referido cidadão norte-americano não poderá suscitar a nulidade de julgamento por ofensa ao devido processo legal, ...Questão 457941204530440Direito ConstitucionalPode o STJ, em ação popular, declarar incidentalmente a inconstitucionalidade da norma atacada, se a controvérsia constitucional for a causa de pedir.Questão 457941204535148Direito ConstitucionalO STF é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira de todo o Poder Judiciário, bem como do cumprimento funcional dos dev...Questão 457941204558192Direito ConstitucionalDuas ações diretas de inconstitucionalidade foram julgadas procedentes: a primeira, porque a lei continha vício de iniciativa; a segunda, porque um tr...Questão 457941204585805Direito ConstitucionalDo ponto de vista jurídico, a constituição funda as bases do ordenamento jurídico, contendo, em seu corpo, disposições estruturais acerca do funcionam...Questão 457941204586779Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualda...Questão 457941204608809Direito ConstitucionalSegundo o STF, as DPs dos estados podem ter relação de vinculação, mas não de subordinação, a órgãos do Poder Executivo, desde que o vínculo seja esta...Questão 457941204653551Direito ConstitucionalConstituem competências privativas do presidente da República decretar e executar intervenção federal e exercer o comando supremo das Forças Armadas.