Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204580892O princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado, porque, diante de casos concretos, é permitido o juízo ...1457941204580892Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado, porque, diante de casos concretos, é permitido o juízo de ponderação, visto que são variados os titulares desse direito fundamental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478943Direito ConstitucionalServidor público que sofrer limitação em sua capacidade física ou mental poderá ser readaptado para o exercício de cargo cujas atribuições e responsab...Questão 457941204505824Direito ConstitucionalConsiderando a interpretação do texto constitucional pelo STF e a doutrina acerca desse tema, assinale a opção correta.Questão 457941204518388Direito ConstitucionalNa hipótese do proprietário de um lote vago, ainda que murado, não efetuar a manutenção desse imóvel urbano,Questão 457941204535678Direito ConstitucionalA atuação das comissões parlamentares de inquérito insere-se no âmbito da função fiscalizatória do Poder Legislativo, considerada função típica desse ...Questão 457941204540203Direito ConstitucionalOs municípios têm competência para criar tribunais de contas municipais para o controle interno do Poder Executivo local.Questão 457941204546464Direito ConstitucionalO Ministério Público detém autonomia funcional e administrativa e pode propor ao Poder Legislativo tanto a criação e a extinção de cargos quanto a esc...Questão 457941204550321Direito ConstitucionalDiante de descumprimento de princípios indicados na Constituição estadual, poderá o TCE/AM dar provimento a representação a fim de assegurar a observâ...Questão 457941204563239Direito ConstitucionalVincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o cancelamento de sua naturalização e, então, regr...Questão 457941204594745Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os municípios podem legislar sobre direito financeiro, de forma concorrente com os demais entes da Federação.Questão 457941204630236Direito ConstitucionalO direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou coletivo é limitado pelo sigilo indispensável de determinadas informaç...