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Entre os objetivos da UnB, o ensino e a pesquisa são as finalidades essenciais, ao passo que a extensão constitui finalidade secundária.
No que se refere à nova estrutura regimental da AEB, aprovada pelo Decreto n.º 11.192/2022, julgue os itens a seguir.I Compete à Diretoria de Assuntos...
O Código de Mineração não impõe limites à aplicação do princípio da regulação responsiva, pois as sanções ali previstas podem ser substituídas por mec...
Nos casos de interrupção da viagem sem possibilidade de prosseguimento, é obrigação da autorizatária prestar assistência aos passageiros, inclusive al...
Nenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil em voo IFR usando um sistema de radionavegação VOR, a menos que o equipamento VOR da aeronave tenha sido...
A Lei n.º 12.527/2011 resguarda o direito de acesso a informações de qualquer resultado de inspeções e auditorias realizadas por órgão de controle int...
O coordenador do Comitê Interministerial de Governança, além do voto ordinário, tem direito a voto de qualidade, no caso de empate.
À luz da Lei n.º 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública no território nacio...
Empresa pública administradora de porto poderá explorar diretamente áreas não afetas às operações portuárias, a critério do poder concedente, independ...
Quando a administração pública federal efetuar pagamento relativo a fornecimento de bens, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), a...
No que se refere às estruturas linguísticas e às ideias do texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens seguintes.A ...