Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204479873Nos casos de interrupção da viagem sem possibilidade de prosseguimento, é obrigação da autorizatária prestar assistência...1457941204479873Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências ReguladorasNos casos de interrupção da viagem sem possibilidade de prosseguimento, é obrigação da autorizatária prestar assistência aos passageiros, inclusive alimentação e pousada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463531Legislação FederalCompete à ANM implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia e gerir os direi...Questão 457941204465911Legislação FederalApós a conclusão do procedimento administrativo, a comissão designada para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra...Questão 457941204494701Legislação FederalO interstício para a progressão por mérito profissional na carreira é de dezoito meses de efetivo exercício.Questão 457941204528570Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação garante o direito de obter informações produzidas em órgãos púbicos, desde que os registros ou documentos ainda não tenha...Questão 457941204529083Legislação FederalA caracterização de determinado ajuste como convênio depende de haver transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos orçamentos fis...Questão 457941204533599Legislação FederalO presidente geral da CEEXT e seu substituto são escolhidos e designados pelo secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Mi...Questão 457941204573366Legislação FederalLançado pelo governo federal brasileiro em 2009, o PMCMV tem a finalidade de criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades ...Questão 457941204580696Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item abaixo.Classificam-se como reservadas as informações que puderem colocar em risco a segurança do p...Questão 457941204589643Legislação FederalA concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderia ser um mecanismo de competição, mas não foi incluída na PNBL, em razão de...Questão 457941204648756Legislação FederalAcerca da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção correta com base no Decreto-Lei n.º 25/1937.