Se determinada fundação pública mantiver seus recursos decorrentes de arrecadação de receitas próprias na conta única do...

Assinale a opção correta com base nas disposições da LRF acerca de transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal.

No âmbito do orçamento federal, o orçamento de investimento abrange apenas as empresas nas quais a União detenha a maioria do capital social com direi...

A LRF tem como objetivo secundário prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

Quando o orçamento prevê gastos públicos com objetivo de manter o nível de emprego e dos preços e de atender necessidades de pessoas da classe de rend...

A verificação do cumprimento das metas fiscais durante o exercício financeiro depende da programação financeira.

No que se refere ao processo de planejamento no setor público, julgue os itens subsecutivos.Alterações na legislação tributária, incluindo reduções ou...

São empresas estatais dependentes, as controladas por qualquer ente da Federação que recebam recursos para investimentos que não decorram de aportes p...

Caso o Poder Executivo julgue necessária a realização de alteração no projeto de lei do PPA, tendo este já sido enviado ao Congresso Nacional e inicia...

Com relação aos conceitos de despesa pública, julgue os itens que se seguem.Se a inscrição de determinada despesa em restos a pagar for cancelada, ela...

O tipo de orçamento utilizado no Brasil, atualmente, é o tradicional, em que as ações do governo organizam-se sob a forma de programas, com o objetivo...