Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204583478Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceit...1457941204583478Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceito racial ou de cor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447978Direito PenalA invasão da residência por Lucas configura crime autônomo de violação de domicílio.Questão 457941204503967Direito PenalAcerca do concurso de agentes no direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204514426Direito PenalUm indivíduo foi condenado por furto qualificado, na modalidade tentada, à pena de 1 ano e 6 meses. Na análise de antecedentes penais, verificou-se qu...Questão 457941204537883Direito PenalCondenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente deverá cumpri-la, desde o início, no regime semiaberto.Questão 457941204545649Direito PenalCarlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.Questão 457941204546117Direito PenalRonaldo, maior e capaz, e outras três pessoas, também maiores e capazes, furtaram um veículo que estava parado em um estacionamento público. Depois de...Questão 457941204549067Direito PenalA respeito dos princípios constitucionais penais e das escolas penais, assinale a opção correta.Questão 457941204613407Direito PenalO juiz deveria ter substituído a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas, de direitos e multa, e não por apenas uma, já que Carlos foi ...Questão 457941204616032Direito PenalAcerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.Questão 457941204621746Direito PenalAssinale a opção correta acerca dos delitos contra o patrimônio e do crime de homicídio.