Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204585688Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos j...1457941204585688Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilEstado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos jurídicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502296Direito Civil110 A indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa natural, feita com fins econômicos ou comerciais, depende de prova do prejuízo.Questão 457941204505811Direito CivilO negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando o fato deveria ser conhecido por quem tratou com o represe...Questão 457941204508460Direito CivilSe, em decorrência de manifesta inexperiência, uma pessoa firmar contrato em que sua obrigação seja excessivamente desproporcional tanto em comparação...Questão 457941204528648Direito CivilÉ nulo o negócio jurídico que aparente transmitir direitos a pessoa diversa daquela à qual realmente se transfere.Questão 457941204545754Direito CivilDeterminado indivíduo deseja buscar, por via judicial, o reconhecimento de paternidade biológica, embora já possua vínculo de paternidade baseado em r...Questão 457941204549042Direito CivilContrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envol...Questão 457941204561884Direito CivilBens que podem ser deslocados de posição sem perda de sua constituição física e não podem ser transformados em produtos finais para o mercado são clas...Questão 457941204565631Direito CivilA Lei n.º XX/XXXX, composta por quinze artigos, elaborada pelo Congresso Nacional, foi sancionada, promulgada e publicada.A respeito dessa situação, a...Questão 457941204612078Direito CivilA conclusão do objeto contratual determina a extinção do contrato pela cessação do vínculo obrigacional entre as partes, dado o integral cumprimento d...Questão 457941204646321Direito CivilO reconhecimento da dívida, ainda que extrajudicialmente, importará a interrupção da prescrição.