Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204612078A conclusão do objeto contratual determina a extinção do contrato pela cessação do vínculo obrigacional entre as partes,...1457941204612078Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção ContratualA conclusão do objeto contratual determina a extinção do contrato pela cessação do vínculo obrigacional entre as partes, dado o integral cumprimento de suas cláusulas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486513Direito CivilA redução da cláusula penal é, no adimplemento parcial, realizada por avaliação equitativa do juiz, que adota como critério valorativo para a redução ...Questão 457941204498946Direito CivilSegundo o Código Civil, configura-se hipótese de prazo decadencialQuestão 457941204498948Direito CivilA doutrina civilista tradicionalmente classifica os fatos jurídicos, em sentido amplo,Questão 457941204503142Direito CivilConsoante a jurisprudência do STJ acerca do direito das obrigações, no que se refere aos atos unilaterais, caracteriza enriquecimento sem causaQuestão 457941204547851Direito CivilConsidera-se bens integrados tudo que, fixado na arquitetura, integre o monumento, de maneira que sua retirada cause dano ao imóvel ou crie lacuna.Questão 457941204557020Direito CivilO pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção que se dá ao nome.Questão 457941204567044Direito CivilCaso o titular do direito lesado ou ameaçado seja uma pessoa incapaz, a legitimidade ativa passa a ser dos seus pais, que poderão agir em conjunto ou ...Questão 457941204597443Direito CivilAssinale a opção correta acerca do usufruto e da perda da propriedade.Questão 457941204635956Direito CivilCaso seja casada no regime de comunhão universal de bens, Maria necessitará do consentimento de seu cônjuge para propor ação contra a loja a fim de co...Questão 457941204662934Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.