Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204586352A alíquota máxima do ISS aplicável a jogos e diversões públicas é a mesma aplicável aos demais serviços.1457941204586352Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaA alíquota máxima do ISS aplicável a jogos e diversões públicas é a mesma aplicável aos demais serviços.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451382Direito TributárioO imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto de competência dos municípios.Questão 457941204474711Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.Questão 457941204498883Direito TributárioDe acordo com o princípio da irretroatividade tributária, uma lei não pode aumentar ou instituir tributo no mesmo ano de sua edição.Questão 457941204518666Direito TributárioO imposto extraordinário de guerra externa será imediatamente suprimido após a celebração de paz.Questão 457941204522167Direito TributárioNo que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue os seg...Questão 457941204527856Direito TributárioA impugnação do sujeito passivo inaugura a fase contenciosa da cobrança administrativa do crédito tributário, o que suspende a sua exigibilidade e ces...Questão 457941204579426Direito TributárioConsidera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que...Questão 457941204583915Direito TributárioUma das formas legais de o contribuinte obter a suspensão é a concessão de antecipação dos efeitos da tutela de mandado de segurança.Questão 457941204589736Direito TributárioA isenção de imposto para a aquisição de automóveis de passageiros por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas ...Questão 457941204594729Direito TributárioNo caso do tributo de ICMS, a substituição tributária para trás corresponde a uma espécie de responsabilidade de terceiros por transferência.