Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204586451O termo circunstanciado é um procedimento realizado com o objetivo de colher todas as provas de existência de infração p...1457941204586451Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Registro de Ocorrência Simplificado - TCOO termo circunstanciado é um procedimento realizado com o objetivo de colher todas as provas de existência de infração penal, de suas circunstâncias e de sua autoria, cabendo sua instauração nos delitos com pena cominada superior a dois anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449261Direito Processual PenalCompete ao STJ processar e julgar, originariamente, desembargadores dos tribunais de justiça dos estados por eventual prática de crimes comuns.Questão 457941204449262Direito Processual PenalCompete ao STF dirimir conflito de competência entre juízes federais vinculados a tribunais regionais federais distintos.Questão 457941204505821Direito Processual PenalCom base no que dispõe o Código de Processo Penal (CPP) a respeito da ação civil, é correto afirmar que a PGFN está impedida de ajuizar ação cível de ...Questão 457941204563092Direito Processual PenalNo estado de Mato Grosso, Pedro cometeu crime contra a economia popular; Lucas cometeu crime de caráter transnacional contra animal silvestre ameaçado...Questão 457941204563170Direito Processual PenalIvo, indivíduo primário e com endereço fixo, foi preso em flagrante pela prática do delito de homicídio qualificado, definido como crime hediondo.Ness...Questão 457941204585208Direito Processual PenalNo que se refere a denúncia ou queixa, assinale a opção correta.Questão 457941204585859Direito Processual PenalO STF declarou a constitucionalidade da Lei Maria da Penha quanto à não aplicação dos institutos despenalizadores previstos na Lei n.º 9.099/1995 para...Questão 457941204616212Direito Processual PenalSilvana levou ao conhecimento da autoridade policial notícia acerca da prática de infrações penais perpetradas contra a sua pessoa, tendo sido lavrado...Questão 457941204628199Direito Processual PenalCom referência aos direitos fundamentais, aos recursos e ao procedimento da ação penal, assinale a opção correta.Questão 457941204670793Direito Processual PenalAs intimações do defensor dativo serão feitas pessoalmente, por mandado, ao passo que as intimações do defensor constituído far-se-ão por publicação n...