Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586788O ingresso na carreira da magistratura ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos, sem a participação da Ord...1457941204586788Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosO ingresso na carreira da magistratura ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos, sem a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204510896Direito ConstitucionalDe acordo com determinação constitucional, o plano plurianual, no que diz respeito ao ciclo orçamentário, estabeleceráQuestão 457941204548001Direito ConstitucionalO princípio da diversidade cultural, constitucionalmente previsto, norteia a política de preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, o ...Questão 457941204569501Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre as normas gerais de direito financeiro e orçamento público, assinale a opção correta.Questão 457941204584706Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do STF, as constituições estaduais podem dispor validamente a respeitoQuestão 457941204612313Direito ConstitucionalOs territórios federais não podem ser divididos em municípios, vedação essa que não se aplica ao Distrito Federal e aos estados-membros.Questão 457941204625677Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais, legais e doutrinárias acerca de servidores e cargos públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204643475Direito ConstitucionalO duplo grau de jurisdição consubstancia garantia constitucional.Questão 457941204648919Direito ConstitucionalSe um projeto de lei for rejeitado em uma das casas do Congresso Nacional, a matéria dele constante somente poderá ser objeto de novo projeto, no mesm...Questão 457941204650405Direito ConstitucionalO Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende, entre outros, os Ministérios Públicos dos estados. Todavia, há outro órgão...Questão 457941204653970Direito ConstitucionalSegundo o art. 68 do CPP, quando o titular do direito à reparação do dano for pobre, a execução da sentença condenatória ou a ação civil será promovid...