Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204586842Sob o enfoque da captação dos recursos, quanto mais diversificada for a estrutura político-administrativa de um país e q...1457941204586842Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Federalismo Fiscal e Pacto FederativoSob o enfoque da captação dos recursos, quanto mais diversificada for a estrutura político-administrativa de um país e quanto maior for a concentração das competências tributárias da esfera central, maior será o volume das transferências.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446930Direito FinanceiroDurante processo de auditoria, identificou-se que determinado órgão público estadual mantinha diversas contas bancárias em instituições privadas, nas ...Questão 457941204457117Direito FinanceiroEm um cenário de federalismo fiscal cooperativo, um estado da Federação implementou um programa de incentivos fiscais para atrair investimentos em ene...Questão 457941204540132Direito FinanceiroPara que empresa pública municipal possa realizar operação de crédito interno com a União, o Senado Federal deverá verificar se o empréstimo pretendid...Questão 457941204574015Direito FinanceiroAssinale a opção correta a respeito de transparência, controle e fiscalização de acordo com a LRF.Questão 457941204576855Direito FinanceiroEm regra, todos os empenhos podem ser anulados, excepcionando-se dessa regra apenas o empenho feito em caráter global.Questão 457941204598873Direito FinanceiroDiferentemente da Lei n.o 4.320/1964, que tem hoje status de lei complementar, a LRF procura estabelecer normas gerais sobre orçamento e balanços.Questão 457941204616073Direito FinanceiroCom relação às participações governamentais e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), assinale a opção correta.Questão 457941204627394Direito FinanceiroAs receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, após a consumação da finalidade do ato administrativo,...Questão 457941204631946Direito FinanceiroDe acordo com o princípio da não afetação da receita de impostos, que rege tanto o direito financeiro quanto o tributário, o legislador é proibido de ...Questão 457941204644429Direito FinanceiroAcerca dos instrumentos de planejamento e orçamento constantes na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.A obrigação de elaborar leis ...